Documento Legal Vinculativo

Termos e Condições de Utilização

Estes termos e condições regulam a utilização do website solenvariqo.com e estabelecem os direitos e obrigações entre a Solenvariqo e os utilizadores que acedem ao conteúdo apresentado nesta plataforma digital.

4 de maio de 2026

A utilização deste website implica aceitação integral destes termos e condições sem reservas ou modificações.
— Aviso Legal solenvariqo.com

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador confirma ter lido, compreendido e aceite integralmente estes termos e condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma. A utilização continuada após publicação de alterações constitui aceitação das modificações introduzidas.

Condições de Utilização Permitida

Este website destina-se exclusivamente a proporcionar informação analítica sobre práticas de consciência financeira. O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma apenas para finalidades legítimas e em conformidade com todas as leis aplicáveis em Portugal e na União Europeia. É proibida qualquer utilização que viole direitos de terceiros ou comprometa a integridade técnica do website.

Definições Essenciais

Para efeitos destes termos e condições, os seguintes termos possuem os significados específicos indicados abaixo:
Utilizador
Qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize este website, independentemente de submeter informações pessoais ou manter interação ativa com os conteúdos apresentados.
Conteúdo
Todos os textos, imagens, gráficos, designs, código fonte e demais elementos apresentados no website, protegidos por direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Serviços
Provisão de informação analítica sobre práticas de segurança financeira quotidiana através da plataforma digital, excluindo consultoria financeira regulamentada ou recomendações personalizadas vinculativas.
Política Privacidade
Documento separado que descreve como recolhemos, processamos e protegemos informações pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Utilizações Proibidas

Os utilizadores estão expressamente proibidos de realizar as seguintes ações ao utilizar este website:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do website sem autorização prévia expressa por escrito da Solenvariqo.

  • Utilizar sistemas automatizados para extrair dados ou conteúdos da plataforma sem consentimento explícito.
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso que comprometa a segurança ou funcionalidade do website.

  • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ao submeter informações através de formulários de contacto.
  • Utilizar o website para finalidades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do website ou sistemas relacionados.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos apresentados neste website, incluindo textos, design, logótipos e código fonte, são propriedade da Solenvariqo ou licenciados legalmente. Estes conteúdos estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e internacionalmente. Qualquer utilização não autorizada constitui violação destes direitos.

Limitação de Responsabilidade

A Solenvariqo não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações apresentadas neste website. O conteúdo tem carácter analítico e educativo, não constituindo consultoria financeira regulamentada. Os resultados podem variar significativamente. Os utilizadores devem consultar profissionais licenciados antes de tomar decisões financeiras significativas sobre a sua situação patrimonial específica.

Isenção de Garantias

O website é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer natureza. Não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro contra ameaças externas. Não garantimos resultados específicos decorrentes da aplicação de informações apresentadas nos conteúdos analíticos disponibilizados nesta plataforma digital.

Links para Websites Externos

Este website pode conter links para plataformas externas para conveniência dos utilizadores. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. O acesso a links externos ocorre por conta e risco exclusivo do utilizador, devendo este verificar as políticas aplicáveis.

Modificação dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento mediante publicação da versão atualizada no website. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso visível durante período apropriado. A utilização continuada após publicação de modificações constitui aceitação das alterações introduzidas no documento.

Informação de Contacto

Para questões sobre estes termos e condições, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: content@solenvariqo.com

Telefone: +351 277066204

Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal

Data de Entrada em Vigor

4 de maio de 2026

Versão Documento: 1.0

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